02/09/2025
A guarda dos filhos é um tema sensível dentro do Direito de Família e está diretamente ligada ao bem-estar da criança e do adolescente. No Brasil, a legislação prevê dois tipos principais: guarda unilateral e guarda compartilhada.
Na guarda unilateral, apenas um dos pais é responsável pelas decisões da vida do filho, enquanto o outro mantém o direito de visitas e dever de contribuição financeira. Já na guarda compartilhada, ambos participam ativamente das decisões importantes, mesmo que a criança resida com apenas um dos pais.
O objetivo principal do juiz ao decidir sobre a guarda é sempre proteger o interesse do menor, garantindo que ele tenha um ambiente saudável e equilibrado para crescer. Por isso, cada caso é analisado de forma individual, priorizando a estabilidade emocional da criança.